Processo 442355/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 24/09/2009 13:21
Autuado em 24/09/2009 13:21
Oficio de encaminhamento 016/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1512/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 24/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/04/2017 Acórdão   1512/ 2017 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/04/2017 Acórdão   1512/ 2017 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HILARIO ANDRASCHKO
Interessado JOANA D ARC FRANCO DE ARAUJO
Procuradores: JULIANA GIMENES MOLINA (credenciado, inclusão:12/05/15)
Origem MUNICÍPIO DE PALMAS

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 13:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 331710/16
04/04/2016 11:04 AR do Ofício OCN - 1783/2016 - DP
14/09/2015 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 726568/15
12/05/2015 11:15 do Protocolo 390225/15
28/02/2014 10:33 AR do ofício OCN - 2099/14 - DP
03/02/2014 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento parcial da peça 60 - Devolução do Ofício OCN - 10567/13 - DP, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 76/14 - GCG.
15/01/2014 12:16 Devolução do Ofício OCN - 10567/13 - DP
06/10/2010 11:09 Juntada do Protocolo nº 553637/10, referente a manifestação do Sr. Hilário Andraschko

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  23/05/2017 Instrução de Cobrança   617/ 2017   
DP  11/03/2016 Ofício de Contraditório   1783/ 2016   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2099/ 2014   
DP  09/12/2013 Ofício de Contraditório   10567/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1353/2017
03/07/2017 1625 Termo de Redistribuição de Processo nº 3684/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1535/2017
24/04/2017 1578 Acórdão nº 1512/2017
28/03/2017 1562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 06/04/2017
15/03/2016 1318 Despacho nº 471/2016
17/08/2015 1184 Despacho nº 1278/2015
05/05/2014 872 Despacho nº 655/2014
03/02/2014 814 Despacho nº 76/2014
27/11/2013 776 Despacho nº 1716/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 14:29 DP  
14/07/2017 09:51 COEX Informação nº 4219/2017 -
13/07/2017 09:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 263/2017 -
05/07/2017 17:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1353/2017 -
22/05/2017 08:28 COEX Instrução de Cobrança nº 617/2017 -
22/05/2017 08:28 COEX Informação nº 2877/2017 -
22/05/2017 08:28 COEX Instrução nº 309/2017 -
27/04/2017 10:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 397/2017 -
25/04/2017 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1403/2017 -
07/04/2017 09:41 STP Acórdão nº 1512/2017 -
31/03/2017 16:38 GCAML  
31/03/2017 10:05 STP Certidão de Sessão nº 228/2017 -
16/02/2017 09:29 GCAML  
16/02/2017 08:30 GCG  
03/02/2017 14:30 SMPjTC Parecer nº 1394/2017 - Não procedência EMENTA: REPRESENTAÇÃO. Retorno. Pelo não conhecimento. Sucessivamente, pela não procedência.
24/01/2017 15:13 DP  
27/07/2016 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 274/2017 -
27/07/2016 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4022/2016 -
19/04/2016 14:16 COFIM Instrução nº 3933/2016 -
11/03/2016 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 1783/2016 -
02/03/2016 14:20 GCG Despacho nº 471/2016 -
02/03/2016 14:06 GCDA  
14/01/2016 14:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 961/2016 -
14/01/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 1747/2016 - Ao relator. Pela submissão dos autos ao N. Corregedor Geral para saneamento dos autos.
16/09/2015 09:22 DCM Instrução nº 189/2016 - Pela intimação da representada para que exerça o contraditório e a ampla defesa, querendo, nos termos da Instrução nº 189/16.
15/09/2015 13:19 GCG  
13/08/2015 11:57 DP Informação nº 19635/2015 -
21/05/2014 17:56 GCG Despacho nº 1278/2015 -
29/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 1303/2014 - OPINA-SE pela expedição de Ofício ao representante, determinando o cumprimento integral do Despacho nº 1.449/10 (peça 50) e Instrução nº 2.124/10, para que colacione aos autos todas as medidas práticas que adotou para salvaguardar o interesse público.
22/04/2014 15:03 GCG Despacho nº 655/2014 -
22/04/2014 12:56 DCM  
22/04/2014 12:44 DAT  
31/01/2014 08:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1872/2014 -
31/01/2014 08:46 DP Informação nº 1457/2014 -
31/01/2014 08:46 DP Informação nº 1622/2014 -
31/01/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 2099/2014 -
20/01/2014 14:10 GCG Despacho nº 76/2014 -
20/01/2014 12:48 GCILB  
25/11/2013 14:21 DP Informação nº 25391/2013 -
25/11/2013 14:21 DP Informação nº 730/2014 -
25/11/2013 14:21 DP Ofício de Contraditório nº 10567/2013 -
11/12/2012 16:42 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 471/2013 -
11/12/2012 16:42 GCG Despacho nº 1716/2013 -
11/12/2012 16:18 OC  
11/01/2011 12:21 GCG  
06/10/2010 16:21 SITIO  
11/08/2010 15:43 GCG Despacho nº 1449/2010 -
11/08/2010 15:43 GCG Ofício com prazo nº 698/2010 -
10/08/2010 16:07 SMPjTC Despacho nº 36/2010 - Ao relator para despacho. Ao relator para despacho.
06/05/2010 16:56 DCM Instrução nº 2124/2010 -
27/04/2010 12:05 GCG  
26/04/2010 13:47 DCM  
28/09/2009 14:17 GCG Despacho nº 630/2010 -
28/09/2009 14:17 GCG Informação nº 127/2010 -
28/09/2009 14:17 GCG Informação nº 533/2009 -
24/09/2009 14:32 GP Despacho Processual Diverso nº 2041/2009 -
24/09/2009 13:20 DP  

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